Questão 2113243

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Teresina - PI
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Analista em Gestão Pública
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Macroeconomia

Considere que o Município de Floriano − PI deseja estimular a atividade econômica local e, dentre outras medidas, decide conceder mais permissões para ampliar a operação do seu sistema de transporte público de caráter individual. Para ampliar os impactos de tal medida, decide, ainda, reduzir a zero a alíquota de Imposto Sobre Serviços − ISS aplicada a esse sistema. Sobre tais iniciativas, considere:

I. com a redução da alíquota do ISS, a prefeitura espera que, mantendo-se as demais variáveis econômicas constantes, ocorra um deslocamento para a esquerda da curva de demanda agregada do munícipio.

II. supondo-se uma demanda perfeitamente elástica ao preço do serviço, o excedente, gerado pela redução do ISS será totalmente absorvido pela Administração pública.

III. o chamado peso morto dos tributos deve aumentar proporcionalmente ao aumento esperado da demanda.

IV. com a redução do ISS e com o aumento das permissões de operação, o município espera um aumento da oferta dessa modalidade de transporte e, mantidas constantes as demais variáveis econômicas, uma redução do preço do serviço.

Está correto o que consta em

• A. I e IV, apenas.
• B. I, II, III e IV.
• C. I, apenas.
• D. IV, apenas.
• E. II e III, apenas.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  Isso não é questão de direito tributário, mas sim de finanças públicas+macroeconomia
  
  Item I ERRADO
  Ao reduzir o ISS, aumenta-se a renda disponível (Yd) do consumo. Se aumenta o consumo, aumenta a demanda agregada, se aumenta a demanda agregada, aumenta também a oferta agregada (Y = renda). Com isso, temos uma política fiscal expansionista e, portanto, um deslocamento para DIREITA da reta IS (ou da demanda agregada), e não para esquerda como propõe a assertiva (só iria para a esquerda se fosse política fiscal contracionista).
  
  Item II ERRADO
  Sendo a demanda perfeitamente elástica, a própria população absorverá todo excedente da redução do ISS, e a administração pública por meio das concessões nao sentem nada, pois  tem elasticidade perfeitamente inelástica.
  
  Item III ERRADO
  Só haverá peso morto do tributo em caso de AUMENTO de tributos, como nesse caso houve REDUÇÃO de tributos, na verdade tivemos uma redução desse peso morto.
  
  Item IV CERTO
  Como disse acima, se eu aumento a demanda agregada, representada pelo aumento de C (por causa da diminuição de "T" de tributos sobre a renda disponível), haverá aumento da oferta agregada, sabendo que ela e o preço são inversamente proporcionais, haverá uma redução do preço desse serviço público.
  
  bons estudos

• Essa questão é de economia e não direito tributário.