a) a BM&FBOVESPA atua como operadora do Sistema de Transferência de Reservas – STR. (quem faz isso é o BACEN)
b) a CETIP é depositária dos títulos que compõem a dívida pública federal interna. (na CETIP [agora B3] é central de custódia e liquidação de títulos PRIVADOS)
c) todos os arranjos e as instituições de pagamento, regulamentadas em 2013, passaram a fazer parte do sistema de pagamentos. (na verdade eu não tenho fundamento legal pra embasar essa questão. Mas quando ela fala "todos os arranjos e instituições" fica fácil classificar essa como errado)
d) os riscos de liquidação, como riscos de crédito e de liquidez, foram reduzidos com a reforma implementada a partir de 2002 pelo Banco Central do Brasil. (CERTO! o STR foi instituido pelo BACEN em 2002, e marcou o início de uma nova fase do SPB, diminuindo os ricos das contrapartes, pois o BACEN seria intermediador da movimentação financeira)
e) operar como contraparte central é função exclusiva do Banco Central do Brasil. (há outras instituições do SPB que atuam como contraparte central, como a SELIC, CETIP [agora B3], Bovespa, etc..)
Resposta: Letra D.
Vamos analisar item a item:
a) a BM&FBOVESPA atua como operadora do Sistema de Transferência de Reservas – STR.
Errado. A BM&FBOVESPA, atual “B3 – Brasil, Bolsa, Balcão”, é uma bolsa de valores, mercadorias e futuros. O STR é operado pelo Banco Central.
b) a CETIP é depositária dos títulos que compõem a dívida pública federal interna.
Errado. A CETIP, incorporada pela B3 em 2017, é uma depositária de títulos privados.
c) todos os arranjos e as instituições de pagamento, regulamentadas em 2013, passaram a fazer parte do sistema de pagamentos.
Errado. Alguns tipos de arranjo de pagamentos não são integrantes do SPB, e não estão sujeitos à regulação do Banco Central, como os cartões private label – emitidos por grandes varejistas e que só podem ser usados no estabelecimento que o emitiu ou em redes conveniadas.
Também não integram o SPB e não são sujeitos à supervisão do BC os arranjos para pagamento de serviços públicos (como provisão de água, energia elétrica e gás) ou carregamento de cartões pré-pagos de bilhete de transporte. Incluem-se nessa categoria, ainda, os cartões de vale-refeição, vale-alimentação e vale-cultura.
d) os riscos de liquidação, como riscos de crédito e de liquidez, foram reduzidos com a reforma implementada a partir de 2002 pelo Banco Central do Brasil.
Certo! Os principais riscos assumidos pelo Banco Central no antigo Sistema de Pagamentos eram o risco de crédito e o risco de liquidez. A redução desses riscos foi um dos principais objetivos do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro.
e) operar como contraparte central é função exclusiva do Banco Central do Brasil.
Errado. No Sistema de Pagamentos Brasileiro a previsão da compensação multilateral e a criação de proteção jurídica para a execução segura das garantias aportadas nas câmaras de compensação foi um dos grandes avanços. O SPB possibilitou a assunção do risco privado pelo setor privado, com a definição de regras mais rígidas para as câmaras de compensação privadas, que adotaram adequados mecanismos de gerenciamento de riscos. Em resumo, as câmaras de compensação assumiram o risco e tornaram-se as contrapartes no sistema de liquidação que operam.
Gabarito: letra D