Discordo do gabarito.
A alternativa e está incorreta, pois , pela Curva de Laffer (comprovada empiricamente), existe uma alíquota ótima que gera arrecadação máxima. Sendo assim, se a alíquota inicial já estivesse acima da alíquota ótima, sua redução levaria a um aumento na arrecadação, não o contrário. Outro argumento é aplicável, levando à mesma conclusão: dependendo da elasticidade da demanda da mercadoria, seria possível que a redução na alíquota fosse compensada por um aumento mais do que proporcional na quantidade demandada, fazendo com que a arrecadação aumentasse.
Por outro lado, a alternativa d está correta: De fato, havendo redução da tributação sem a respectiva redução no preço de mercado, conclui-se que os produtores se apossaram de parte do excedente que antes era devido ao governo. Ou seja, houve aumento do excedente do produtor.
Bons estudos,