Questão 2117038

• Banca: ESAF
• Órgão: MPOG
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Saúde Pública

Assinale a opção correta sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

• A. Tem como propósito realizar o mapeamento das reais necessidades de saúde dos povos indígenas no Brasil, contemplando a diversidade cultural, geográfica, histórica e política desses povos.
• B. A organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas é feita por meio de Distritos Sanitários Especiais e Unidades Básicas de Saúde - UBS.
• C. No tocante à efetivação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, cabe ao Ministério da Saúde garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais assegurados aos povos indígenas do país, que devem obedecer aos princípios da autonomia, equidade e respeito à diversidade cultural em todas as políticas públicas a eles destinadas.
• D. A Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), é, juntamente com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o órgão responsável pela execução das ações e serviços previstos na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
• E. A formação e capacitação de indígenas como agentes de saúde é estratégia que deverá ser realizada dentro dos marcos preconizados pela Lei n. 9.394/96, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que diz respeito ao ensino básico direcionado para a construção de competências e habilidades, visando a facilitar o prosseguimento da profissionalização nos níveis médio (técnico) e superior (tecnológico).

Gabarito: E

Comentários

• Letra: E

  "O processo de formação dos agentes indígenas de saúde será elaborado dentro dos marcos preconizados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96), no que diz respeito ao ensino básico, direcionado para a construção de competências/habilidades, visando facilitar o prosseguimento da  profissionalização nos níveis médio (técnico) e superior (tecnológico)."

• respondi a b, esta é pegadinha