Questão 2120485

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2014
• Provas: Aeronáutica - 2014 - CIAAR - Primeiro Tenente - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem em UTI

O número de doadores de órgãos no Brasil cresce a cada dia e, com ele, o índice de transplantes realizados no País. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

• A. A encefalopatia anóxica é uma das principais causas de morte encefálica.
• B. Um paciente torna-se um potencial doador de órgãos ao expressar a sua vontade ou pelo desejo familiar, independente de suas condições clínicas.
• C. Após o diagnóstico de morte encefálica, se for desejo da família a doação dos órgãos, deve-se fazer a notificação às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNDOs).
• D. Um exame neurológico que avalie a integridade do tronco encefálico é suficiente para atestar a morte encefálica do paciente, desde que o médico não seja participante das equipes de captação e transplante.

Gabarito: A

Comentários

• "Para Julio Fabbrini Mirabete, a excludente pressupõe no executor um funcionário público ou agente público que age por ordem da lei, não se excluindo o particular que exerça função pública (jurado, perito, mesário da Justiça Eleitoral etc.).

  Prevalece, contudo, o entendimento de que o estrito cumprimento de dever legal como causa de exclusão da ilicitude também se estende ao particular, quando atua no cumprimento de um dever imposto por lei. Nesse sentido, não há crime de falso testemunho na conduta do advogado que se recusa a depor sobre fatos que tomou conhecimento no exercício da sua função, acobertados pelo sigilo profissional (Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB, arts. 2.º, § 3.º, e 7.º, XIX)"

  Cleber Masson, Direito Penal (Vol. 1)

• Após o diagnóstico de morte encefálica, se for desejo da família a doação dos órgãos, deve-se fazer a notificação às Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDOs).

  Sim, a questão só está errada por causa do "C" da sigla.

  Gabarito Letra A