Questão 2121268

• Banca: MPE-PB
• Órgão: MPE-PB
• Ano: 2011
• Provas: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Ação de usucapião; Procedimentos Especiais

É errado afirmar:

• A. Cabe ação de usucapião ao possuidor para que se lhe declare, nos termos da lei, o domínio da servidão predial.
• B. Em ação de usucapião, serão intimados por oficial de justiça, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• C. Deve o autor, na ação de usucapião, juntar à petição inicial planta do imóvel que se pretende usucapir.
• D. A sentença que julgar procedente o pedido na ação de usucapião será transcrita, mediante mandado, ao registro de imóveis, satisfeitas as obrigações fiscais.
• E. (Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

Gabarito: B