Questão 2122690

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: IF-AP
• Ano: 2016
• Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Auxiliar de Biblioteca
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN), a instância que tem a responsabilidade de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino é o

• A. governo federal.
• B. governo municipal.
• C. governo estadual.
• D. Ministério da Educação.
• E. conselho estadual de educação.

Gabarito: B

Comentários

• art. 9 - União: IX autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

   

  art. 10 - Estados: IV autorizar,  reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

   

  art. 11 - Municípios: IV autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

   

   Ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos Municípios.

• questão mediocre

  
  

• Art. 9o A União incumbir-se-á de:

  IX – autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

  Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

  IV – autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

  Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

  IV – autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

• UNIÃO E ESTADOS: AuReCreSuA

  Autorizar

  Reconhecer

  Credenciar

  Supervisionar

  Avaliar

  MUNICÍPIO: AuCreSu

  Autorizar

  Credenciar

  Supervisionar

• Tanto a União quanto os estados e municípios podem autorizar, credenciar e supervisionar. Que questão ridícula.

• se tivesse uma palavra a mais no enunciado (SOMENTE) até concordaria com o gabarito, mas do jeito que está para mim a questão tem três respostas que não estão erradas, era para ser anulada.