Questão 2122768

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: CRESS-PB
• Ano: 2015
• Provas: CONSULPAM - 2015 - CRESS-PB - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Consolidação das Demonstrações Contábeis; Investimentos

A Lei das sociedades anônimas, por meio dos artigos 249 e 275, dispõe sobre a necessidade da elaboração de demonstrações contábeis consolidadas por parte das companhias abertas que deverá seguir as normas emanadas pelo art. 250 da mesma lei. Em relação à Consolidação das Demonstrações Contábeis é INCORRETO afirmar que:

• A. O valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parte dessa controladora no patrimônio líquido das controladas devem ser evidenciados na Consolidação das Demonstrações Contábeis das empresas.
• B. O objetivo das demonstrações consolidadas é apresentar os resultados das operações e a posição patrimonial-financeira da sociedade controladora e das suas controladas, como se o grupo fosse uma única empresa.
• C. Identificar a participação dos não controladores no resultado das controladas consolidadas para o período de apresentação das demonstrações contábeis.
• D. A participação dos não controladores deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO LETRA A.

  § 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício.   

  Art. 275. O grupo de sociedades publicará, além das demonstrações financeiras referentes a cada uma das companhias que o compõem, demonstrações consolidadas, compreendendo todas as sociedades do grupo, elaboradas com observância do disposto no artigo 250.

  FONTE: LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.

• LEI No 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976

  Demonstrações Consolidadas

      Art. 249. A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.

  Normas sobre Consolidação

      Art. 250. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

      I - as participações de uma sociedade em outra;

      II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;

      III – as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

      § 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do resultado do exercício. (Redação dada pela Lei nº 9.457, de 1997)

      § 2o A parcela do custo de aquisição do investimento em controlada, que não for absorvida na consolidação, deverá ser mantida no ativo não circulante, com dedução da provisão adequada para perdas já comprovadas, e será objeto de nota explicativa. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

      § 3º O valor da participação que exceder do custo de aquisição constituirá parcela destacada dos resultados de exercícios futuros até que fique comprovada a existência de ganho efetivo.

      § 4º Para fins deste artigo, as sociedades controladas, cujo exercício social termine mais de 60 (sessenta) dias antes da data do encerramento do exercício da companhia, elaborarão, com observância das normas desta Lei, demonstrações financeiras extraordinárias em data compreendida nesse prazo.

  Demonstrações Financeiras

      Art. 275. O grupo de sociedades publicará, além das demonstrações financeiras referentes a cada uma das companhias que o compõem, demonstrações consolidadas, compreendendo todas as sociedades do grupo, elaboradas com observância do disposto no artigo 250.