Questão 213127

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Estratificação e desigualdade social

O tráfico de drogas nas favelas do Rio de Janeiro é apontado como exemplo da ausência do Estado, que, ao negligenciar a garantia dos direitos sociais, abandona parcelas da população à violência e ao embate entre traficantes e policiais. Os traficantes resolvem conflitos entre moradores e assistem famílias desamparadas pelo Estado, desenvolvendo fortes laços de solidariedade com os moradores. Nesse contexto, a situação é sociologicamente definida como

• A. fenômeno psicossocial em que o aspecto emocional prevalece sobre o jurídico.
• B. fenômeno normal, devido à particularidade de cada pessoa e de cada grupo social.
• C. fenômeno patológico, porque representa desvio da função do Estado.
• D. conflito entre a autonomia dos grupos sociais e a heteronomia que caracteriza o direito estatal.
• E. conflito entre a justiça dos traficantes e a representação social de justiça dos moradores.

Gabarito: D

Comentários

• Heteronomia do Direito estatal? Essa afirmação me parece errada, pois da a ideia de que o Direito consagrado pelo Estado pode advir de varias fontes, quando, na verdade, ele só pode se originar no próprio Estado.