Questão 213130

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia

O acesso à justiça por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros etc., é realizado por meio da justiça comunitária. Os julgamentos são feitos com base nos símbolos, mitos e rituais desses grupos. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

• A. A justiça comunitária foi criada para atender, exclusivamente, indígenas e ciganos.
• B. Por formarem comunidades com cultura diferente da cultura da etnia dominante no local onde vivem, os grupos citados necessitam de justiça específica.
• C. A justiça comunitária complementa o atual modelo jurídico ao mitigar a crise do ordenamento jurídico-estatal diante das formas alternativas de solução para litígios que têm surgido.
• D. Povos de etnias não dominantes atuam como apêndices da sociedade dominante, o que justifica a criação de estrutura jurídica específica.
• E. O multiculturalismo e o pluriculturalismo dos diversos grupos étnicos resultam em tratamento jurídico igualitário para os grupos não dominantes em determinada sociedade.

Gabarito: C

Comentários

• A mediação, a conciliação e a arbitragem, chamada justiça comunitária, tem sido formas alternativas de resolução de conflitos por comunidades tradicionais, como as de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, vaqueiros.

  alternativa "C"