Questão 213139

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia

A administração do patrimônio da União é da competência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em cuja estrutura se encontra a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Com referência a esse assunto, assinale a opção correta.

• A. A União só pode ceder os bens de seu patrimônio mediante remuneração e só pode receber bens de terceiros de forma graciosa.
• B. O patrimônio da União é composto de bens móveis e imóveis, material permanente e de consumo.
• C. Uma das funções da SPU é impedir a valorização dos bens da União.
• D. Constitui objetivo precípuo da administração patrimonial a busca pela regularização e utilização racional dos imóveis de uso do governo federal.
• E. Os aluguéis e outras receitas imobiliárias se constituem em importante receita de capital para a União.

Gabarito: D