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B86. Demonstrações consolidadas devem:
(c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente).
GAB. CERTO
CPC 36
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Alan,
Fiquei com uma dúvida após ler o dispositivo B86 do CPC36: Do jeito que está escrito parece que TODAS as operações intragrupo são elimidadas das DFs e não somente as de resultados não realizados. Me parece também que é a eliminação das operações é que impactam o ATIVO e PL. vc acredita que ambos os tipos devem ser eliminados no balanço consolidado, ou só as referentes lucros não realizados?
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Sim, Bruno Mileno!
São eliminados transações INTRAGRUPOS:
1) REALIZADAS; EX.: A PARTICIPAÇÃO DA CONTROLADORA NA CONTROLADA, EQUIV. PATRIMONIAL E DÍVIDAS ENTRE ELAS ETC. ISSO PARA NÃO INFLAR O BALANÇO.
2) NÃO REALIZADAS; EX.: VENDAS NÃO REALIZADAS.
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Segundo a Lei n° 6.404/76, art. 250, das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:
I - as participações de uma sociedade em outra;
II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;
III – as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.
Segundo o CPC 36 as Demonstrações consolidadas devem:
(a) combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas;
(b) compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada;
(c) eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável de ativos, que exige o seu reconhecimento nas demonstrações consolidadas.
A título de exemplo, supondo que no período houve, por exemplo, lucro numa operação intragrupo relacionada à venda de estoques ainda não repassados a terceiros, o ajuste dos Lucros Não Realizados decorrentes desta operação é realizado mediante o seguinte lançamento.
D – Lucros Não Realizados (Despesa – Retificadora do MEP)
C – Estoques (Ativo Circulante da Compradora)
Com isso, correta a afirmativa, pois ao lançar uma despesa, representativa dos Lucros Não Realizados (conta retificadora do Método de Equivalência Patrimonial), consequentemente o resultado, e o Patrimônio Líquido, serão afetados.
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Complementando...
LSA
Art. 250. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:
I - as participações de uma sociedade em outra;
II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;
III as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades.
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Gab. C
Em resumo, os resultados não realizados ocorrem quando uma sociedade vende bens para outra empresa do mesmo grupo, e esses bens, no final do exercício, ainda não foram vendidos a terceiros.
A eliminação de lucros não realizados do patrimônio líquido da investida por transações entre as partes deriva do fato de que o impacto no investimento e no resultado do investidor deve vir somente de resultados obtidos em operações com terceiros, pois as vendas de bens de uma para outra empresa do mesmo grupo não geram economicamente lucro enquanto não forem vendidos a terceiros ou realizados pelo uso ou perda. Portanto, enquanto os ativos transacionados estiverem no Balanço de alguma empresa do grupo, o lucro nele contido não está “realizado”.
Exemplo:
Suponha-se que o patrimônio líquido da investida seja de $ 1.000, que o investidor tenha 40% de participação nessa entidade (sua coligada) e que, no período a investida tenha vendido um terreno para uso do investidor e que o lucro gerado nessa operação tenha sido de $ 200.
- Patrimônio Líquido da Investida............................................................. $ 1.000,00
- Menos: Lucros não realizados na venda para a investidora................. ($ 200,00)
- Patrimônio Líquido Ajustado da Investida...............................................$ 800,00
- MEP sobre o PL Ajustado [($ 800 × 40%)] .............................................$ 320,00
Logo, acertado a assertiva quando diz que "a eliminação de resultados não realizados decorrentes de operações intragrupo impacta tanto o valor do ativo quanto o valor do patrimônio líquido do balanço consolidado."
Fonte: Manual de Contabilidade Societária - 3ª Ed. 2018; p. 228.
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#Respondi errado!!!