Questão 2138938

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: IF-AP
• Ano: 2016
• Provas: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Jornalista
• Disciplina: Jornalismo

O art. 222 da Constituição Federal, cuja redação foi alterada pela Emenda Constitucional 36, de 2002, afirma que

• A. compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
• B. a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
• C. é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
• D. os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
• E. é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística

Gabarito: X