Olá pessoal (GABARITO = LETRA A)
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( F ) O acesso aos benefícios e serviços está condicionado à contribuição previdenciária.
Gabarito está como certo, mas está errada a assertiva, haja vista que, para usufruir do serviço, ou benefício, não é necessário contribuição, tal como, um segurado que no primeiro dia de trabalho sofre um acidente e é aposentado por invalidez.
RPS, Art. 136. A assistência (re)educativa e de (re)adaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas portadoras de deficiência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.
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( V ) O tempo previsto para o benefício, em caso de desemprego, depende do tempo de contribuição
RPS,
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
§ 1º O prazo do inciso II será prorrogado para até vinte e quatro meses, se o segurado já tiver pago mais de cento e vinte contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.
§ 2º O prazo do inciso II ou do § 1º será acrescido de doze meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego.
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( F ) O segurado facultativo é aquele que contribui, eventualmente, para o sistema previdenciário.
RPS, Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.
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Fé em Deus, não desista.