Questão 2142085

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Um aluno do 9º ano procura pela Secretaria de sua escola para verificar a possibilidade de ser dispensado das atividades de educação física alegando que não gosta de praticar esportes, que prefere os jogos de tabuleiros, como o xadrez, por exemplo. Fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal nº 9.394/96, a Assistente de Gestão Escolar age corretamente

• A. solicitando ao professor que prepare atividades diversas para o aluno desenvolver na biblioteca em compensação às atividades físicas.
• B. encaminhando o pedido do aluno à Direção da escola para que ela tome as medidas cabíveis.
• C. negando a solicitação do aluno sob o argumento de que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.
• D. autorizando a dispensa do aluno, levando-se em consideração sua incompatibilidade com as atividades físicas.
• E. solicitando ao aluno que providencie junto ao médico de confiança da família um atestado médico para que possa ser dispensado das atividades.

Gabarito: C

Comentários

• QUESTAO c)

  DESATUALIZADA!!!!!

  § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é
  componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino
  fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada pela
  Medida Provisória nº 746, de 2016)

• Questão atual, pois a ldb delimita quem pode ou não ser dispensado de uma atividade física, e o exemplo exposto não é uma delas.

• Letra C

  . A questão diz Um aluno do 9º ano que no caso está na educação infantil, mas na letra c fala componente curricular obrigatório da educação básica, o que deixa a questão errada, no caso sendo a menos errada!!! Esse texto ainda é o da redação antiga que diz § 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:         (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  .

  Novo texto incluido pela (Redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016)

  § 3º  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno:   (Redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016)

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  II – maior de trinta anos de idade;         (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  V – (VETADO)          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  VI – que tenha prole.        (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)