Questão 2143114

• Banca: IF-TO
• Órgão: IF-TO
• Ano: 2016
• Provas: IF-TO - 2016 - IF-TO - Engenheiro - Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento utilizado nos projetos e estudos ambientais, e deve ser conduzido dentro de um alto nível de rigor científico e metodológico. Analise as afirmativas abaixo:

I. A AIA não é instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81).

II. A AIA é um processo participativo, pois envolve diferentes interesses (ambiental, social e econômico).

III. Na AIA devem ser previstos os prováveis impactos ambientais nas fases de planejamento, implantação e operação do empreendimento.

IV. São métodos de avaliação de impactos ambientais: método “ad hoc”, método da listagem de controle, método das redes de interação.

Assinale a alternativa que apresenta a (s) afirmativa (s) correta (s).

• A. I, II e III
• B. II, III e IV
• C. I e II
• D. III e IV
• E. Todas as afirmativas estão corretas

Gabarito: B

Comentários

• Art. 9º - São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

  I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

  II - o zoneamento ambiental;

  III - a avaliação de impactos ambientais;

  IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

  V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;

  VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;

  VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

  VIII - o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental;

  IX - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

  X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

  XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las, quando inexistentes; 

  XII - o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. 

  XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.