O Decreto nº 5.840 de 2006 estabeleceu o Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) para todo o país. Como decorrência desse Decreto, determinou-se que o PROEJA tem por função
O Decreto nº 5.840 de 2006 estabeleceu o Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) para todo o país. Como decorrência desse Decreto, determinou-se que o PROEJA tem por função