Questão 2147425

• Banca: NUCEPE
• Órgão: Prefeitura de Parnarama - MA
• Ano: 2014
• Provas: NUCEPE - 2014 - Prefeitura de Parnarama - MA - Enfermeiro Plantonista
• Disciplina: Enfermagem

A faixa etária do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é de:

• A. 10 a 16 anos de idade
• B. 9 a 16 anos de idade
• C. 11 a 17 anos de idade
• D. 10 a 18 anos de idade
• E. 11 a 18 anos de idade

Gabarito: A

Comentários

• No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 1990, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade (artigo 2), e, em casos excepcionais e quando disposto na lei, o estatuto é aplicável até os 21 anos de idade (artigos 121 e 142). O adolescente pode ter o voto opcional como eleitor e cidadão a partir dos 16 anos. O conceito de menor fica subentendido para os menores de 18 anos.