Questão 2148718

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: CASAL
• Ano: 2014
• Provas: COPEVE-UFAL - 2014 - CASAL - Assistente Administrativo
• Disciplina: Não definido

Durante a execução de uma obra pública, o fiscal do contrato observou que a empresa contratada, apesar de formalmente notificada por ele, continuava a descumprir os termos de sua obrigação, uma vez que esta reduziu o número de operários em serviço, utilizou o material em desconformidade com os especificados no projeto e diminuiu o número de viagens para coletas de entulhos. Nesse contexto, qual deve ser o procedimento adotado pelo fiscal do contrato?

• A. Promover o encontro com os proprietários da empresa para sanar o problema.
• B. Convocar a segunda empresa classificada para assumir a obra.
• C. Suspender a continuidade da obra.
• D. Comunicar ao Ministério Público o descumprimento de cláusulas contratuais.
• E. Recomendar formalmente ao gestor a extinção do contrato.

Gabarito: E

Comentários

• E - Recomendar formalmente ao gestor a extinção do contrato

   

• Extinção do contrato por Caducidade(extinção do contrato dentro do prazo de validade em decorrencia do descumprimento do contrato pelo particular)

   

  Letra - E

• Primeiro recomenda formalmente ao gestor a extinção do contrato, depois suspende a continuidade da obra.

  Letra E

• Gabarito E

  ATOS ADMINISTRATIVOS: Extinção de Concessão:

  • EnCamPação - Contrário ao interesse público

  • CaduCidade - contraria as Clausula Contratual

  • Anulação – ilegalidade.

  • Rescisão - descumprimento de obrigações pelo poder concedente.

  • Advento do termo contratual - única forma de extinção natural