Questão 2152510

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Agente Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Fátima efetivou-se recentemente como agente escolar em uma escola municipal de Guarulhos. Uma das atribuições do seu cargo é fazer o acompanhamento dos alunos que utilizam o transporte público escolar. Fátima, então, perguntou à diretora quais eram os critérios para ter acesso a esse direito. A diretora respondeu acertadamente que, conforme o inciso VI do artigo 11 da LDBEN n°9.394/1996, os Municípios devem assumir o transporte escolar dos

• A. alunos da rede municipal.
• B. munícipes de 0 a 17 anos.
• C. munícipes de baixa renda.
• D. alunos do ensino fundamental.
• E. alunos da educação infantil.

Gabarito: A

Comentários

•  a) alunos da rede municipal.

• LDBEN - Lei 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

  Art. 11 Os municípios incumbir-se-ão de:

  VI - assumir o transporte escolar da rede municipal (Incluído pela Lei nº 10.709. de 31.7.2003).

• Embora na pratica, no interior os alunos de escolas estaduais tambem usam do transporte municipal, nas provas sempre devemos responder aquilo que está na lei!!!