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ID
2152528
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guarulhos - SP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

É correto afirmar que, conforme o artigo 31 da LDBEN n° 9.394/1996, uma das regras comuns à organização da Educação Infantil, dentre outras, é:

Alternativas
Comentários
  • Art 31 LDB

    a) Avaliação na educação infantil mediante registro do desenvolvimento das crianças, sem objetivo da promoção mesmo para o acesso do ensino fundamental;

    b) Carga horária 800 horas, distribuídas em dias 200 dias letivos de trabalho educacional;

    c) Atendimento à criança de, no minímo, 4 horas diárias para turno parcial e de 7 horas para jornada integral;

    d) A frequencia escolar exigida na educação infantil é de 60% do total de horas;

    e) Correta

     

  • e) expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

  • Art. 31.  A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:  

    I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;        

    II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;      

    III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;     

    IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;    

    V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.