Questão 2152531

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Agente Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a LDBEN n° 9.394/1996, a educação especial é uma modalidade da educação escolar e deve ser oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. De acordo com o § 3° do seu artigo 58, a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de

• A. dois a três anos, em creches ou entidades equivalentes.
• B. quatro a cinco anos, em pré-escolas.
• C. zero a seis anos, durante a educação infantil.
• D. seis anos, no início do ensino fundamental.
• E. sete anos, no início do ensino fundamental.

Gabarito: C

Comentários

• Art 58 LDB

  §3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 a 6 anos, durante a educação infantil;

  Resposta: C

• Só para complementar: O artigo abaixo está desatualizado, há um erro na LDB, pois conforme esta lei "II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;"

  Art 58 LDB: §3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de 0 a 6 anos, durante a educação infantil.

• Pois é Fernanda, está desatualizado e acaba nos confundindo :(.

• Fernanda Pereira, está desatualizada sim, todavia se cair na sua prova marque ''CORRETO''. MEU PROFESSOR ACONSELHOU!

• §3º A oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

• c) zero a seis anos, durante a educação infantil.

• § 3º  A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei.             (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018)

  II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;   

• DESATUALIZADA

  § 3º  A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei.             (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018)