Requerimento: é um documento no qual uma pessoa física ou jurídica requer algo a que tem direito.
Sua elaboração deve conter: Invocação, Texto, Fecho, data e Assinatura.
Invocação: pronome de tratamento e cargo da autoridade.
Texto: identificação do requerente, pedido e fundamentação legal.
Fecho, data e assinatura.
Utilização: para solicitar autoridade pública algo que, ao menos supostamente, tenha amparo legal.
Detalhes: o texto deve ser bastante objetivo, redigido em TERCEIRA pessoa. A paragrafação pode seguir o estilo americano (sem entradas de parágrafo), ou estilo tradicional. No caso de estilo americano, todo o texto, o fecho e a data devem ser alinhados à margem esquerda. No estilo tradicional, o fecho e a data devem ser alinhados à direita. Por conter muitas informações, é de bom tom que o texto não ultrapasse SEIS ou DEZ linhas, incluindo a identificação, exposição e justificativa. Caso seja necessário anexar algum documento, o anexo deve ser mencionado no texto.
Para um bom requerimento, basta esquematizá-lo, segundo os passos:
Destinatário/invocação (pronome de tratamento e cargo da autoridade).
Requerente Identificação (identificação do requerente).
Pedido e Justificativa (Amparo legal, se houver).
Fecho.
Localidade e data.
Assinatura.