GABARITO: A
Achei um texto legal que aborda sobre:
Todo o ser humano, independente da idade, etnia, religião, etc., é um cidadão, e isso quer dizer que ele tem deveres e direitos dentro da sociedade. Precisamos querer e aprender a zelar pelo nosso país, dentro da nossa comunidade, pois fazendo isso estaremos a exercer a cidadania e a actuar na construção da organização política. Devemos saber que somos uma peça de extrema importância para mudar qualquer situação, não adianta só reclamar, temos que agir, trabalhando para a melhoria da nossa comunidade, da nossa cidade, um direito que deve ser exercido todos os dias.
Ser cidadão é ter consciência dos limites colocados pela sociedade e participar na construção colectiva de regras que organizam a comunidade em que vivemos. É colaborar nas relações pessoais e participar em acções solidárias. Temos que perceber e respeitar os diferentes pontos de vista, usar o diálogo como instrumento de difusão de ideias e resolução de problemas e procurar a justiça nas situações de conflito.
FONTE: bbc-cidadaniaactiva
O exercício da cidadania passa, necessariamente, por uma constante interligação entre direitos e deveres. Ser um cidadão implica não apenas a possibilidade de fazer valer seus próprios direitos, enquanto pessoa inserida numa dada comunidade política e socialmente organizada, mas também a necessidade de observar os deveres que o ordenamento jurídico lhe impõe.
Um bom exemplo disso reside no direito ao voto, relativamente aos maiores de dezoito anos (CRFB/88, art. 14, §1º, I). Trata-se, a um só tempo, de um direito e de um dever, considerando que o comparecimento nas eleições é obrigatório, sob pena de sanções.
Confiram-se alguns dos principais direitos dos cidadãos: direito à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, à previdência social, ao lazer, direito de se expressar, de se reunir pacificamente, de se associar.
De outro lado, pode-se apontar os seguintes deveres: de proteger a natureza e o patrimônio público, de não lesionar bens de terceiros, de respeitar as regras de vizinhança, de cumprir as leis em geral.
À luz destas considerações, vejamos as opções:
a) Certo:
Em perfeita sintonia com os comentários acima efetivados.
b) Errado:
Inexiste qualquer razão para que o exercício da democracia - assim entendida, em linhas gerais, como um regime em vista do qual o povo exerce o poder político, seja diretamente, seja através de representantes legitimamente eleitos em eleições realizadas periodicamente - promova a exclusão de "projetos que se realizam nas relações da sociabilidade humana", tal como aduzido neste item.
c) Errado:
Esta proposição é a antítese do que foi sustentado nos comentários acima, de modo que se revela obviamente equivocada.
d) Errado:
De início, já está errado afirmar que a noção de cidadania se esgotaria no exercício de direitos, porquanto, como acima visto, a ela também está relacionada a observância de deveres. Ademais, existem direitos que têm base direta nas leis, e não na Constituição, de maneira que também não se mostra correta a restrição contida neste item, ao limitar o conceito de cidadania apenas a direitos assegurados constitucionalmente.
e) Errado:
Novamente a restrição aqui inserida compromete o acerto da proposição. Não há democracia "apenas quando exercemos nossos deveres constitucionais". É óbvio que a ideia de democracia também se relaciona ao exercício de direitos, como no que tange à participação na escolha dos representantes que irão ocupar funções de governo.
Gabarito do professor: A.