Questão 216517

• Banca: FEC
• Órgão: MPA
• Ano: 2010
• Provas: FEC - 2010 - MPA - Analista Técnico
• Disciplina: Engenharia de Pesca
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável na Engenharia de Pesca

Aparalisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes é denominada:

• A. entressafra.
• B. piracema.
• C. defeso.
• D. espera.
• E. desova.

Gabarito: C

Comentários

• LEI Nº 11.959/09. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
  Art. 2º  Para os efeitos desta Lei, consideram-se: (...) XIX – defeso: a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes;