Questão 2166247

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo
• Disciplina: Oceanografia Geológica

Atualmente treze zonas úmidas situadas no Brasil estão incluídas na Lista de Zonas Ramsar. Uma das Zonas Ramsar do Maranhão é

• A. o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
• B. a Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.
• C. a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense.
• D. o Parque Ecológico da Lagoa Jansen.
• E. a Reserva Biológica do Gurupi.

Gabarito: C

Comentários

• Qual remédio const. será usado?

• Jéssica, acredito que nenhum. Foi rejeitado Habeas data e Mandado de Segurança. Acredito que não cabe aí nem o Mandado de Injunção e nem o Habeas corpus (não há o direito de locomoção sendo comprometido).

• Seria uma ação ordinária, onde tivesse que demonstrar o prejuízo que a falta de acesso aos critérios técnicos utilizados pela banca afetasse sua nota, acredito eu. Não caberia habeas data porque a candidata pediu a revisão de nota e não o simples acesso ao espelho de correção, acredito que esse tenha sido o mesmo impedimento para a não conversão em MS, onde seria necessário um raciocínio jurídico que demonstrasse o prejuízo a partir da obtenção do espelho de provas e aí sim a revisão, que normalmente também não é concedido por meio do MS. Acredito que por este motivo seria necessário obter primeiro o espelho de prova e a partir daí, pleitear a revisão da nota em uma ação de conhecimento. Se estiver equivocada, peço a gentileza de que me corrijam.