Questão 2166274

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2016
• Provas: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Analista Ambiental – Oceanógrafo
• Disciplina: Oceanografia Geológica

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental, o empreendedor deverá se inscrever e declarar atividade exercida relacionada aos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental. A inscrição do empreendedor deverá ser feita no

• A. Conselho Nacional de Meio ambiente – CONAMA.
• B. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
• C. Cadastro Técnico Federal − CTF.
• D. Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente − SINIMA.
• E. Portal Nacional de Licenciamento Ambiental – PNLA.

Gabarito: C

Comentários

• O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental descritas na tabela do Anexo I da IN nº 6/2013, alterada pela IN nº 11/2018.