Olá pessoal (GABARITO = LETRA A)
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A = CERTO. CF 88, Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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B = ERRADO. Lei 8.112, Art. 20. § 1o 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.
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C = ERRADO. Não há no que falar em suspensão, haja vista que o servidor em estágio probatório não tem direito a licença para capacitação ou assuntos particulares. Lei 8.112, Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
MACETE
O velho e bom macete do MA TRA CA...
Licenças que não são concedidas aos servidores em estágio probatório:MA (mandato classista)TRA (tratar de interesses particulares) e CA (licença Capacitação)
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D = ERRADO. Lei 8.112, Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
CF 88, Art. 41. § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
MACETE
“Quando o servidor perde o cargo a consciência PESA:
Processo Administrativo ;
Excesso de gastos;
Sentença judicial transitado em julgado;
Avaliação periódica de desempenho;
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MACETE
A AVALIAÇÃO PERIÓDICA LEMBRA A PALAVRA PERda
Já a avaliação ESPECIAL É USADA PARA A EStablidade.
Créditos: Silvia Vasques (Q489065)
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Fé em Deus, não se renda.