Na legislação que define o Ensino Religioso como área de conhecimento, encontram-se as Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental no Brasil, desde a sanção da LDBN, ou seja, da Lei nº 9394/96. São instituídas através da Resolução nº 2, de 7 de abril de 1998, pela Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Assinale a alternativa correta: