Questão 2169136

• Banca: INCP
• Órgão: Prefeitura de Belford Roxo - RJ
• Ano: 2011
• Provas: INCP - 2011 - Prefeitura de Belford Roxo - RJ - Agente de Trânsito
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Belford Roxo (Rio de Janeiro); Lei Orgânica do Município

O Poder Legislativo, como sabido, é exercido pela Câmara Municipal. O período que compreende uma sessão legislativa corresponde a:

• A. 2 anos
• B. 4 anos
• C. Duração do mandato eletivo.
• D. 1 ano.

Gabarito: D

Comentários

• Legislatura (mandato) = 4 anos

  Sessão Legislativa (anual) = 1 ano

   

• Sessão Legislativa 01 ano.

• Gabarito: D. Enquanto a legislatura tem duração de 4 (quatro) anos (período do mandato), a sessão legislativa tem duração de 1 (um) ano. Nesse sentido, é a Lei Orgânica Municipal de Belford Roxo/RJ: "Art. 33 - O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Parágrafo Único - Cada legislatura tem a duração de 4 (quatro) anos, correspondendo cada ano a uma sessão legislativa". Até a posse, servidores(as)!