Questão 2169262

• Banca: INCP
• Órgão: Prefeitura de Belford Roxo - RJ
• Ano: 2011
• Provas: INCP - 2011 - Prefeitura de Belford Roxo - RJ - Agente de Trânsito
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Educação para o trânsito

Os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos por determinado órgão. O órgão responsável por estabelecer tais padrões é o:

• A. DENATRN – Departamento Nacional de Trânsito.
• B. DETRAN – Departamento de Trânsito.
• C. CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito.
• D. CIRETRAN – Conselho da Circunscrição Regional de Trânsito.

Gabarito: C

Comentários

• (C)
  
  § 2º Os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN.

• CTB, Art. 74, § 2º

•  Art. 74. A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

          § 1º É obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.

          § 2º Os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN.

• Quando vc ver estabelecido pelo ....

  pode marcar CONTRAN sem medo.

  (òrgão máximo NORMATIVO e consultivo/ coordenador do SNT)

• letra C, essa foi para não zerar CTB. rsrs. Detonando!!

• Letra C de CONTRAN