A) Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
§ 2º O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.
B) GABARITO
C) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
D) Ensino religioso de matrícula facultativa. Assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
E) O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Obs: Proselitismo = Esforço contínuo para converter alguém, fazendo com que essa pessoa pertença a determinada religião, seita, doutrina. Doutrinação.