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ID
2174758
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PM-CE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.

A lei considerará imprescritíveis os crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Alternativas
Comentários
  • GAB: ERRADO

    imprescritíveis 

    Art. 5º 

    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

     

    inafiançáveis

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

     

    SEJA FORTE !

  • ERRADO

    Imprescritíveis e inafiançáveis

    Art. 5º 

    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

     

    Insuscetíveis de graça ou anistia e inafiançáveis

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

  • questão sem fundamento, não é porque está incompleta que a questão está errada

     

  • Excelente questão. O tráfico de drogas, a torutura, o terrorismo e os crimes hediondos prescrevem.

     

    Exige-se que saibamos a diferença dos imprescritíveis, que são: racismo e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

  • Os T.3 é prescritivel, e inafiançaveis. FÁCIL ESSA.

  • acertei a questão mais errei o entendimento Oo

  • Insuscétiveis de Graça ou Anistia

    3 T = Terrorismo, Tráfico, Tortura + Hediondos

    Imprescritíveis 

    RaÇão = Racismo e Ação de Grupos Armados 

    Inafiançaveis

    3 T + Hediondos + RaÇão (Ra= Racismo Ção= Ação de Grupos Armados)

    #Paz 

  • Crime Imprescritível e Inafiançável:

    1- RACISMO: Com pena de reclusão; e

    2- Ação de grupo armado, civil ou militar, contra a ordem constitucional ou ao nosso estado democrático de direito.

    Crime Inafiançável e Insuscetível de Graça ou Anistia 

    T- Tráfico de drogas;

    T- Terrorismo;

    T- Tortura; e

    H- Hediondo.

  • vai que vai 

  • A questão aborda o tema relacionado à inafiançabilidade e não suscetibilidade de graça ou anistia de alguns crimes. Conforme art. 5º, XLIII – “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem”.

    Portanto, conforme a Constituição, não se trata de imprescritibilidade, nestes casos.

    Gabarito do professor: resposta errada.


  • Inafiançável : Racismo, Terrorismo, Tortura, Tráfico ílicito de entorpecentes ou drogas afins , Hediondos(TTT , H)  e Ações de grupos armados(AGA)

    Imprescritível: Racismo, e AGA

    Insuscetível de graça ou anistia : TTT, H 

  • Errado!

    Art. 5º, inc. XLIII da CF/88 – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

     

  • Portanto, conforme a Constituição, não se trata de imprescritibilidade, nestes casos.

  • Um dos melhores mnemônicos de todos (aprendi aqui nos comentários do qconcursos):

     

    INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS: RAÇÃO - Racismo e ação de grupos armados.

     

    INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: TTTH - tortura, tráfico, terrorismo e hediondos.

  • Não prescrevem: Raciscmo e ação de grupos armados

    Insuscetíveis de graça e anistia:  TTT e Hediondos

    Inafiançavéis: Não prescrevem + Insuscetíveis de graça e anistia

     

  • Pra não esquecer: 3 TCHE ( sem graça)

    AGARRA ( impressionante)

  • GAB ERRADO

    Insuscétiveis de Graça ou Anistia

    H3T = Terrorismo, Tráfico, Tortura + Hediondos

    Imprescritíveis 

    Rão = Racismo e ão de Grupos Armados 

    Inafiançaveis

    TODOS -- 3 T + Hediondos + RaÇão (Ra= Racismo Ção= Ação de Grupos Armados)

    @--WESLEY05

  • Crimes imprescritíveis > RGA

    R- RACISMO

    GA- Grupos armados , civis ou militares.

    PM/BA 2020

  • Questão ERRADA.

    Os crimes definidos como imprescritíveis: Racismo e Ação de Grupos Armados.

    RAÇÃO

    R: Racismo;

    Ação: Ação de Grupos Armados.

  • MACETE: RA-ÇÃO SÃO IMPRESCRITÍVEIS.

  • Inafiançáveis: Todos

    Imprescritíveis:

    RAGA: Racismo Ação de Grupos Armados

    Insuscetíveis graça ou anistia:

    3TH:

    Tráfico

    Tortura

    Terrorismo

    Hediondos

  • Para não esquecer nunca mais Karine!

    I mprescritiveis - I nafiaçaveis

    R ascismo - Reclusão

    A ção de grupos Armados

  • XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

    XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

  • imprescritiveis= racismo , ação de grupos armados contra a ordem constitucional

    errado

  • XLIII- a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de GRAÇA ou ANISTIA a prática de tortura, O TRÀFICO ILÌCITO ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, O TERRORISMO E OS DEFINIDOS COMO CRIMES HEDIONDOS, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los se OMITIREM.

  • Ração é imprescritível - Racismo e ação de grupos armados.

  • Ração

    Racismo e Ação de grupos armados

  • 3T+H não tem graça = Terrorismo, Tráfico, tortura e Hediondos são indiscutíveis de graça ou anistia RAção não prescreve = Racismo e ação de grupos armados são imprescritíveis. Todos estes são inafiançáveis
  • Essa precisa decorar a regra dos T

    (RAÇÃO) INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS: - Racismo e ação de grupos armados.

     (TTTH) INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA: tortura, tráfico, terrorismo e hediondos.

    Obs: Lembrando que todos são inafiançáveis

    Um abraço a todos, e continue seguindo em frente na sua vida, vc jaeh um merecedor!

  • #PMMINAS