Questão 2176429

• Banca: INTEGRI
• Órgão: Prefeitura de Salesópolis - SP
• Ano: 2015
• Provas: INTEGRI - 2015 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Professor de Ensino Fundamental; INTEGRI - 2015 - Prefeitura de Salesópolis - SP - Professor de Ensino Infantil
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Inciso VI do Artigo 24 da Lei Federal 9394/96 afirma que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência;

• A. mínima de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
• B. mínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
• C. mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
• D. mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

Gabarito: D

Comentários

• VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;