Questão 2178319

• Banca: COPS-UEL
• Órgão: CBM-PR
• Ano: 2010
• Provas: COPS-UEL - 2010 - CBM-PR - Soldado do Corpo de Bombeiro
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Segurança Pública

Leia o texto a seguir:

O serviço SOS Tortura, de 30 de outubro de 2001 a 31 de julho de 2003, recebeu 54 denúncias de tortura praticada por agentes públicos no Paraná, sendo 10 na capital, 43 no interior e uma sem identificação de local. Das 54 denúncias, oito foram arquivadas devido a dados insuficientes. Catorze foram enviadas ao Ministério Público, que respondeu estar investigando onze e não prestou informação sobre três. Vinte e três foram encaminhadas à corregedoria da Polícia Civil, que arquivou uma por falta de provas e não prestou informações sobre as outras 22. Nove denúncias foram enviadas à corregedoria da Polícia Militar, que arquivou quatro por falta de provas, devolveu uma por dados insuficientes, respondeu estar investigando uma e não prestou informação sobre as outras três.

(NEV/USP- NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA. 3º  Relatório sobre direitos humanos no Brasil 2003-2005. São Paulo: USP, 2005)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a tortura é correto afirmar que, no Brasil, esta 

• A. é uma prática disseminada socialmente, e as efetivadas pelos agentes de segurança encontram sua legitimidade neste costume do povo brasileiro.
• B. é uma disciplina do currículo informal dos órgãos de segurança pública, especialmente na Polícia Militar, no Exército e na Polícia Civil.
• C. é aceita pela maioria da população como um modo de obter informações e de coibição da violência endêmica que assola o país.
• D. inexiste no conjunto da sociedade, sendo prática também abolida nos órgãos de segurança pública.
• E. é coibida, sendo inclusive punida, visando o fortalecimento da democracia, que se funda na garantia dos direitos do cidadão brasileiro.

Gabarito: E