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A letra e) está parcialmente correta, pois criança comete sim ato infracional, de acordo art. 105 ECA, a ela só não se aplica o auto de apreensão em flagrante, sendo -lhe aplica somente as medidas de proteção do art. 101.
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GABARITO: "e" (é a menos errada);
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COMENTÁRIO: mérito ao comentário do colega Renato Caldeira da Silva;
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Bons estudos.
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Concordo com os colegas... O que muda são as medidas tomadas perante a criança e o adolescente.
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Criança pratica ato infracional sujeito as medidas de proteção,só não e submetida a medida socioeducativa
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Letra E pessoal, vou dar uma dica para estudar para questoes do ECA, sempre que errar não passa a questão, corrijam porque pode valer a pena!!!
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Fabio não cometeu um ato infracional ? Buguei....Marquei a letra A
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criança pratica ato infracional, no entanto não será punida com as medidas socioeducativas.
Art. 105. Ao ato infracional praticado por criança corresponderão as medidas previstas no art. 101
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Questão mal elaborada. A questão praticamente pede a menos errada. Um vez que criança comete sim ato infracional, contudo fica sujeita e medida de proteção do art. 101 do ECA.
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COMO ASSSIM ? NÃO COMETEU ATO INFRACIONAL ?
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Na minha época de ensino fundamental era diretora que apurava, quase fui tentado a marcar a "C".