Questão 2180335

• Banca: FMP Concursos
• Órgão: TJ-MT
• Ano: 2014
• Provas: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Juiz no CPC 1973; Sujeitos da relação processual

Sobre os poderes do juiz no processo civil, é correto afirmar que

• A. o direito brasileiro consagra técnicas processuais executivas atípicas ao lado de técnicas processuais típicas.
• B. o direito brasileiro tem como regra a possibilidade de o juiz prestar tutela pelo equivalente monetário em detrimento da tutela específica independentemente de prévio pedido da parte.
• C. o juiz pode julgar com base em fatos essenciais não alegados pelas partes em ofensa ao princípio da demanda.
• D. o juiz não pode agir de ofício em nenhuma hipótese no processo civil brasileiro.
• E. Nenhuma das alternativas é correta.

Gabarito: A