Questão 2184175

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Civil
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Licenciamento Ambiental em Auditoria de Obras Públicas

Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Como foi obtido o licenciamento prévio, a obra não devia ter sido paralisada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Deveria ter sido paralisada sim, pois faltou a licença de instalação  (LI) para dar início a obra.

   

  Bom estudo.

• Gabarito: Errado

  No caso hipotético, o ato de paralisar a obra foi correto, uma vez que a licença prévia aprova a localização e a concepção do local, porém, sem a licença de instalação o empreendedor não pode iniciar a obra, e nesse caso específico, deve suspender a obra e regularizar a sua situação.