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licença de operação
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No meu entendimento, não se trata de licença de operação (conforme citou o colega abaixo), pois a obra se encontra em execução. Para mim o erro está em : engloba o licenciamento para exploração das jazidas de solos e materiais pétreos necessários à sua execução.
No caso do empreendimento adquirir agregados de um fornecedor, este é quem deve ter a licença de suas jazidas.
Me corrijam se eu estiver errado. Não tenho propriedade sobre o assunto.
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Concordo com @BULLDOG ESTUDANTE 24 de Fevereiro de 2017, às 09h50 e da mesma forma também não sou perito no assunto.
Mesmo assim, creio que ser falsa a assertiva que "o licenciamento para exploração das jazidas de solos e materiais pétreos necessários à sua [da obra] execução" é pela LI. A atividade descrita parece se enquadrar com lavra genérica, que não é autorizada por LI. Assim, é falsa a assertiva.
Há casos específicos de exploração que são possíveis pela LI, desde que não sejam lavra (vide portaria 155/16 do MME) e assim permitido pelo ente licenciador.
Bahia, por exemplo, entende que "A explotação de jazidas (rocha, areais e solos especiais) será considerada na análise do projeto da rodovia e quando não contemplada no referido projeto será objeto de licenciamento específico."
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A jazida de exploração é uma obra à parte, precisa de licença de operação.
Resolução CONAMA 010/90
Art. 1 o A explotação de bens minerais da Classe II deverá ser precedida de licenciamento ambiental do órgão estadual de meio ambiente ou do IBAMA, quando couber, nos termos da legislação vigente e desta Resolução.
Parágrafo único. Para a solicitação da Licença Prévia-LP, de Instalação-LI e de Operação-LO deverão ser apresentados os documentos relacionados nos anexos I, II, III desta Resolução, de acordo com o tipo de empreendimento e fase em que se encontre.
Classe II - jazidas de substâncias minerais de emprêgo imediato na construção civil;
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A próxima questão da prova esclarece essa. Vejamos.
Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para que o empreendimento em questão pudesse entrar em funcionamento, após a conclusão da obra, o empreendedor teria de obter a licença de operação.
Resposta: CERTA
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É após a LI que o empreendimento poderá ser construído, e é NESSE MOMENTO QUE ELE PRECISA DE INSUMOS MINERAIS PARA CONSTRUIR, então como que poderia ser "LO da obra" para a assertiva se tornar correta? Ele teria de voltar no tempo? Não faz sentido.
Entendo que a exploração de jazidas, assim como já comentado anteriormente, é uma obra à parte, precisa de licença de operação.