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ID
2193766
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de João Pessoa - PB
Ano
2014
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Relacione a esfera governamental com a atribuição de sua competência, segundo a Lei de Diretrizes e Bases n. 9.394/96.

1. União

2. Estados

3. Municípios


( ) Deve oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

( ) Deve assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

( ) Deve assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários

  • Alternativa: D

  • Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

    § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

    § 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.

    Art. 9º A União incumbir-se-á de:

     VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;

    Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

    VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem

    Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:

    V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade,