Questão 2193808

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Normas Constitucionais do Direito à Educação

Os Conselhos Escolares no Brasil são formados, em sua maioria, por diretores, professores, funcionários e pais. Essa composição é explicada pelo

• A. Art. 3º da LDB 9394/96, que determina a centralização da gestão do ensino público, como um dos princípios educacionais.
• B. Art. 14 da LDB 9394/96, que limita a participação nos Conselhos Escolares dos gestores e educadores, como um dos princípios da gestão democrática.
• C. Art. 206 da Constituição Federal/88, que estabelece a gestão democrática do ensino público, como um dos princípios educacionais.
• D. Art. 14 da LDB 9394/96, que determina a participação dos educadores na elaboração do projeto político pedagógico da escola.
• E. Art. 14 da LDB 9394/96, que determina a participação da comunidade local e escolar nos Conselhos Escolares, como um dos princípios da gestão democrática.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 14 da LDB 9394/96, que determina a participação da comunidade local e escolar nos Conselhos Escolares, como um dos princípios da gestão democrática.

• e)

  Art. 14 da LDB 9394/96, que determina a participação da comunidade local e escolar nos Conselhos Escolares, como um dos princípios da gestão democrática.

   

• participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• Art. 14 (LDB 9394/96) _ Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• CF - Art 206,VI - Gestão democrática na forma da Lei

  LDB - Art 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino publico na educação básica, de acordo com suas particularidades e conforme os princípios:

  I - participação do profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

  O que fala em gestão democrática e conselho escolar é o Art 14 da LDB.