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O salario desse concurso era 900 reais rs
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I. Todos têm direito a receber dos órgãos públicos, sem ressalvas, informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade.
Eita, banca mequetrefe.
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Cheirinho de família de político no cargo.
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sem ressalvas? aonde isso? até onde eu sei tem os de caráter sigilosos!!
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O Gabarito correto é a letra c, como já disseram os guerreiros aí, banca mequetrefe mesmo kkk
CF/88
Art. 5 [...]
XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
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Achei que eu estivesse ficando louca, quando li, "sem ressalvas" e a banca considerou certa.
sinceranente....
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Mas gente... claro que tem ressalvas!!rs
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Art. 4º - Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujos sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
É questão de interpretação, já que o textos fala que as ressalvadas são apenas as [...] imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm
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Pensei que estava louca , mas é a banca que é doida !
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VOU FINGIR QUE NUNCA RESPONDI ESSA QUESTÃO NA VIDA !!!
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BANCA MALUCA
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A banca fala que não tem ressalvas, claro que existe