Questão 2203714

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: IF-AC
• Ano: 2014
• Provas: MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente de Aluno; MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente em Administração
• Disciplina: Legislação Federal

Qual alternativa não atende ao estabelecido no Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010?

• A. Compreensão dos profissionais da educação como agentes fundamentais do processo educativo e, como tal, da necessidade de seu acesso permanente a informações, vivência e atualização profissional, visando a melhoria e qualificação do ambiente escolar é um dos princípios da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
• B. Caberá à Secretaria de Educação Básica fornecer apoio técnico e administrativo ao funcionamento do conselho gestor.
• C. A formação profissional técnica de que trata o art. 6º será desenvolvida em conformidade com o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, e do Decreto nº 5.154, de 23 e julho de 2004.
  
• D. Representante da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação não integra o conselho gestor do Profuncionário.

Gabarito: D