Questão 2204050

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Agronomia
• Disciplina: Legislação Federal

O Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. Esse Decreto, em seu Capítulo I, Art. 1º, define como resíduo de valor econômico:

• A. o que resulta do processamento, da industrialização ou do beneficiamento econômico de um produto vegetal.
• B. a sobra do beneficiamento de produtos vegetais e seus resíduos que apresentem condições organolépticas.
• C. o remanescente da utilização de produtos vegetais ou subprodutos que possuam características de aproveitamento econômico.
• D. o excedente da classificação vegetal que apresente potencialidade de utilização como alimento e/ou valor comercial.
• E. a amostra coletada para fins de aferição da qualidade dos serviços prestados e da conformidade da classificação dos produtos vegetais.

Gabarito: C

Comentários

• Resíduo de valor econômico: é o remanescente da utilização de produtos vegetais e subprodutos e que possuem características de aproveitamento ecônomico