Questão 2212471

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2009
• Provas: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Segurança e Transporte
• Assuntos: Planejamento de Segurança

O cancelamento do registro de embarcações deverá preceder ao da inscrição e será determinado "ex-offício" pelo Tribunal Marítimo ou a pedido do proprietário. 0 cancelamento "ex-offício" ocorrerá quando

• A. determinado por sentença judicial transitada em julgado.
• B. a embarcação tiver de ser desmanchada.
• C. a embarcação perecer ou, estando em viagem, dela não houver notícia por mais de seis (6) meses.
• D. a embarcação deixar de pertencer à pessoa física' residente e domiciliada no país.
• E. a embarcação deixar de pertencer às entidades públicas ou privadas.

Gabarito: A