Questão 2212516

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2009
• Provas: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Embarcações

Uma embarcação estrangeira de esporte e ou recreio em trânsito, em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), ou em uso de ancoradouro, em instalações portuárias estão sujeitas â fiscalização prevista na legislação vigente. Dentre as opções abaixo, qual é o órgão responsável pela definição do tempo de permanência da embarcação em AJB (Águas Jurisdicionais Brasileiras)

• A. Diretoria de Portos e Costas.
• B. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
• C. Ministério do Trabalho.
• D. Receita Federal.
• E. Agência Nacional de Transporte Aquaviário.

Gabarito: D