Questão 2212525

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2009
• Provas: Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Embarcações

Dentre as opções abaixo, para execução das Inspeções de Controle de Navios pelo Estado do Porto, qual dos Instrumentos Pertinentes é aplicavel?

• A. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
• B. Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviãrio (NR 30).
• C. Convenção Sobre Trabalho Marítimo - (CTM, 2006).
• D. International Safety Guide for Oil Tankers & Terminais (ISGOTT).
• E. Certificados de Segurança para Embarcações da Hidrovía Paraguai - Paraná.

Gabarito: E