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Desatualizado: (Nova PNAB, 2017)- Para Equipe Saúde da Familia (eSF), obrigatoriedade de carga horária mínima de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF.
(inclusive ao médico)
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Importante lembrar que com a nova PNAB (2017) surgem as equipes de atenção básica (eAB), cuja CH é diferente das eSF: A composição da carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 10 (dez) horas, com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 horas/semanais. (FONTE: portaria 2.436)
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Desatualizada:
Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. PNAB 2017
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PNAB, 2017 :
Equipe de Saúde da Familia (ESF), obrigatoriedade :
Carga horária mínima ( 40 horas semanais ) para todos os profissionais de saúde .