Questão 221761

• Banca: VUNESP
• Órgão: CETESB
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - CETESB - Analista - Educação Ambiental - Recursos Humanos - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social

Um trabalhador de 48 anos de idade apresenta dor na região lombar, irradiada para o membro inferior direito, e relatou que, durante o trabalho, subiu uma escada carregando um objeto pesado e sentiu uma "fisgada nas costas", mas não procurou o serviço médico imediatamente. Com a persistência da dor, procurou o ambulatório médico da empresa e apresentou um exame tomográfico revelando hérnia de disco lombar; o médico, então, encaminhou-o ao INSS. Neste caso, qual é a posição do INSS?

• A. A ausência do registro imediato da ocorrência da "fisgada nas costas" retirou seu direito ao beneficio como acidente de trabalho.
• B. A história clínica e ocupacional não o enquadra na categoria de doenças relacionadas com o trabalho, prejudicando o relacionamento da ocorrência com o trabalho.
• C. Conceitualmente, pela Previdência Social, está definitivamente descartada a hipótese de acidente de trabalho.
• D. O retorno ao trabalho deverá ser precedido de uma autorização do médico do trabalho da empresa, se o seu afastamento superar 6 (seis) meses.
• E. O reconhecimento previdenciário do nexo causal com o trabalho será atribuição legal da perícia médica do INSS.

Gabarito: E

Comentários

• A criação do Nexo Técnico Epidemiológico - NTE visa exatamente permitir a comprovação do vínculo entre o exercício da atividade de um trabalhador, o trabalho em si e o agravo (o problema desenvolvido, adquirido), ou seja, NTE será aplicável quando houver link entre o CID e o CNAE e isto somente se dará através de submissão à perícia médica que emitirá o laudo que comprovará o referido nexo.

• O reconhecimento previdenciário do nexo causal com o trabalho será atribuição legal da perícia médica do INSS.