ID 2222095 Banca CEPERJ Órgão Prefeitura de Saquarema - RJ Ano 2015 Provas CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Secretário Escolar Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, publicada no Diário oficial da União de 23/12/96, trouxe uma nova visão à Educação Brasileira, que passa a ser estruturada nos seguintes níveis Alternativas ensino fundamental e ensino médio ensino superior e ensino médio ensino médio e educação básica educação básica e educação superior educação básica e ensino fundamental Responder Comentários d) educação básica e educação superior TÍTULO V Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino CAPÍTULO I Da Composição dos Níveis Escolares Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior.